No início de agosto foi anunciado um acordo extrajudicial envolvendo as partes Amiga e Hyperion. No documento público do acordo, a Hyperion reconheceu a propriedade pela Amiga Corporation de todas as marcas relevantes e se comprometeu a abandonar os pedidos de registro feitos durante a disputa e a transferir, no prazo de 60 dias, quaisquer marcas que já tenham sido registradas em seu nome.
Transferências já concluídas
De acordo com registros recentes, o processo de transferência já começou. As seguintes marcas que haviam sido registradas por Hyperion passaram a pertencer à Amiga Corporation:
União Europeia: Workbench e AmigaOS.
Benelux: Workbench, AmigaOS, Kickstart e AmigaOne.
Reino Unido: Workbench e AmigaOS. Além disso, a marca britânica Amiga Forever foi devolvida à Cloanto.
Marcas que ainda constam em nome da Hyperion
Mesmo com as transferências já ocorrendo em algumas jurisdições, outras marcas permanecem registradas em nome da Hyperion. A lista atual inclui:
França: Kickstart
Alemanha: Amiga
Itália: “Kickstart” (No. 302018000027648)
Polônia: Kickstart
Espanha: “Kickstart” (No. M3718535)
Estados Unidos: AmigaOne e AmigaOS (cg)
O que significa a transferência de marcas
Brevemente, transferir um registro de marca é o ato administrativo pelo qual a titularidade do registro passa de uma entidade para outra. No caso em questão, o acordo prevê que marcas registradas pela Hyperion durante a disputa sejam repassadas para a Amiga Corporation dentro do período estipulado de 60 dias, conforme o documento do acordo.
O procedimento de transferência pode envolver trâmites junto a diferentes escritórios de propriedade intelectual, o que explica por que algumas regiões já aparecem com as marcas em nome da Amiga Corporation enquanto outras ainda mantêm registros ativos em nome da Hyperion.
Fonte: Amiga News